Processo 206623/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 29/03/2019 18:57
Autuado em 29/03/2019 18:57
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1058/2020 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 24/06/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/06/2020 Acórdão   1058/ 2020 Regular com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
01/06/2020 Acórdão   1058/ 2020 Regular com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA
Gestor atual SANDRO ALEX CRUZ DE OLIVEIRA
Gestor das Contas ABELARDO LUIZ LUPION MELLO
Procuradores: JOÃO PEDRO FRUET BETTINI RIBAS LUPION (credenciado, inclusão:03/09/19)
Gestor das Contas JOSÉ RICHA FILHO
Procuradores: BERNARDO STROBEL GUIMARAES (credenciado, inclusão:22/08/19), CAIO AUGUSTO NAZARIO DE SOUZA (credenciado, inclusão:22/08/19)
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA

Juntadas
DataDescrição
04/11/2019 21:42 do Protocolo 744161/19
04/11/2019 17:21 do Protocolo 743890/19
15/10/2019 23:45 do Protocolo 698798/19
16/09/2019 19:14 do Protocolo 628137/19
02/09/2019 17:14 do Protocolo 592337/19
21/08/2019 16:59 Recibo de Petição Intermediária - 563574/19, de 21/08/19 - Protocolo: 563574/19
12/08/2019 13:15 AR do Ofício OCN - 2236/2019 - DP
12/08/2019 13:15 AR do Ofício OCN - 2235/2019 - DP
26/07/2019 14:25 SEIL_2018.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  30/07/2019 Ofício de Contraditório   2235/ 2019   
DP  30/07/2019 Ofício de Contraditório   2236/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/06/2020 2324 Acórdão nº 1058/2020
29/05/2020 2308 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 3/2020 de 01/06/2020
26/09/2019 2152 Despacho Processual Diverso nº 1343/2019
09/09/2019 2139 Despacho Processual Diverso nº 1254/2019
27/08/2019 2130 Despacho Processual Diverso nº 259/2019
30/07/2019 2110 Despacho Processual Diverso nº 117/2019
24/04/2019 2044 Termo de Distribuição de Processo nº 1661/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/07/2020 10:18 DP  
20/07/2020 11:30 CMEX Informação nº 3891/2020 -
13/07/2020 12:24 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 689/2020 -
13/07/2020 11:51 SMPJTC  
25/06/2020 12:01 7PC Ciência de Decisão nº 157/2020 -
25/06/2020 09:25 SMPjTC  
05/06/2020 11:10 STP Acórdão nº 1058/2020 -
07/04/2020 14:01 GCAML  
07/04/2020 11:34 SMPJTC  
06/04/2020 10:39 1PC Parecer nº 231/2020 - Prestação de Contas Anual. Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística. Pela regularidade com determinações.
03/04/2020 12:11 SMPjTC  
31/03/2020 10:04 CGE Instrução nº 263/2020 - Pode ser considerada regular
06/11/2019 14:08 4ICE Instrução nº 5/2020 -
05/11/2019 18:31 CGE Despacho Processual Diverso nº 408/2019 - Para análise do contraditório.
24/09/2019 11:24 DP  
19/09/2019 15:21 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1343/2019 -
05/09/2019 15:29 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 672/2019 -
05/09/2019 15:29 DP Informação nº 7242/2019 -
03/09/2019 18:14 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1254/2019 -
23/08/2019 14:34 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 639/2019 -
23/08/2019 14:34 DP Informação nº 6750/2019 -
23/08/2019 12:35 CGE Despacho Processual Diverso nº 259/2019 - Devidamente formalizado.
26/07/2019 14:28 DP Informação nº 6398/2019 -
26/07/2019 14:28 DP Ofício de Contraditório nº 2235/2019 -
26/07/2019 14:28 DP Ofício de Contraditório nº 2236/2019 -
02/04/2019 12:20 CGE Despacho Processual Diverso nº 117/2019 -
02/04/2019 12:20 CGE Instrução nº 376/2019 - Pela concessão de contraditório.
29/03/2019 20:48 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1661/2019 -

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